Os agrupamentos xenófobos crescem no vácuo deixado por partidos sociais-democratas e conservadores, cada vez mais parecidos entre si. Apesar das particularidades de cada um, identificam-se por uma estranha mescla de neolibealismo com nacionalismo
O fracasso das extremas direitas nas eleições para o Parlamento Europeu de 13 de junho de 1999 e a cisão da Frente Nacional francesa davam a impressão de que o declínio das direitas havia começado. Todavia, diversas votações posteriores desmentem esta previsão. No dia 3 de outubro de 1999, o Partido da Liberdade da Áustria (Freiheitliche Partei Osterreichs — FPO) de Jorg Haider tornou-se o segundo partido austríaco, com 26,91%. Em 24 de outubro, a União Democrática do Centro, partido agrário conservador suíço dirigido por Christoph Blocher, conquistou 22,5% dos votos, tornando-se assim o primeiro partido do país, em igualdade com os socialistas. [1] Acrescente-se ainda a entrada da Deutsche Volksunion (DVU) em vários Landtag (Assembléias com o poder de decisão em alguns estados germânicos) do leste da Alemanha e a confirmação da lenta ascensão do Partido do Progresso norueguês nas eleições locais de 14 de setembro de 1999 (13,4%, ou seja, +1,4%).
A persistência e os sucessos eleitorais de partidos xenófobos do Oeste europeu estão ligados à progressão de uma concepção ultra-liberal da economia e da sociedade, que se caracteriza também pela clara vontade das elites políticas e econômicas de considerar como obsoleta a idéia de Estados-nações. A extrema direita européia alcançou, assim, uma base social e manifesta-se atualmente mais pelas urnas que pelo ativismo violento.
Entretanto, o ativismo violento continua preocupante em países onde os partidos extremistas não encontram nenhuma saída eleitoral, seja devido a um sistema eleitoral que restringe os partidos "anti-sistema", como no Reino Unido (votação majoritária uninominal em um turno eliminatório), seja, como na Suécia, devido à fortíssima pressão social que marginaliza as idéias não-consensuais. Por outro lado, a divisão orgânica e a ausência de um dirigente carismático podem impedir a catalizaçao do movimento, como na Suécia.
Dos skinheads aos grupos legais
Assim, ao lado de partidos legais ou no interior deles (alguns militantes possuem uma dupla filiação), aparecem, já há alguns anos, pequenos grupos políticos violentos, defendendo uma ideologia abertamente neo-nazista e racista. Como demonstraram os cientistas políticos Jeffrey Kaplans e Leonard Weinberg, [2] estes grupos imitaram idéias, métodos de organização e ação de grupos terroristas americanos (The Order, Aryan Nations) e adquiriram uma certa capacidade de cometer ações de grande calibre, como demonstra a campanha de atentados na Suécia.
Estes movimentos perigosos, como skinheads, não provocaram, porém, nenhuma dinâmica política e social — exceto na juventude dos länder da Alemanha Oriental. Nos países onde se manifestam, estes grupos violentos fazem explicitamente alusão à ideologia do nacional-socialismo ou do fascismo, cuja simbologia utilizam mesmo que com isso, desafiem as proibições legais. Esta cepa da extrema direita é atualmente minoritária: são os partidos populistas-xenófobos que têm melhores resultados.
É uma extrema direita eleitoralmente representativa, confinada entre 1945 e os anos 80 à Itália e às ditaduras de Europa do Sul, que age hoje na maioria das democracias ocidentais, confrontadas com o aumento da pobreza de massa e com a evolução rumo ao "multi-culturalismo". A imigração é caracterizada por ondas de naturalizações e regularizações e é acompanhada da separação, em vários países, entre a concessão de direitos políticos e a aquisição de cidadania, assim como de uma política de reconhecimento legal de direitos de línguas e culturas minoritarias.
Situado em países em vias de industrialização durante os anos 60 e 70, o centro de gravidade da nebulosa extremista deslocou-se para o Centro e o Norte da Europa. Paralelamente, o Movimento Social Italiano (MSI), partido-guia da extrema direita de então, foi substituído nos anos 80 e 90 pela Frente Nacional francesa (FN). Este último inspirou numerosas formações estrangeiras com sucessos desiguais, pelo menos na Europa Ocidental: real, mas efêmero (FN belga de Daniel Féret); não desprezível, mas insuficiente para eleger representantes (o Sverigedemokraterna sueco); na maioria, totalmente marginais (a Democracia Nacional na Espanha e o Fronte Nazionale italiano). Mas o partido de Jean-Marie Le Pen já não é mais, em função de sua cisão, um modelo inconstestado.
A "terceira onda"
Existe atualmente uma terceira onda, mais "galvanizadora", encarnada nos "populismos alpinos" (Haider e Blocher; a Liga Norte de Umberto Bossi, a Liga dos tessineses) e escandinavos (o Partido do Progresso norueguês de Carl Hagen ou o Partido do Povo dinamarquês de Pia Kjaersgaard). [3] Privados de toda ligação com fascismo e o nazismo (com exceção do próprio Haider), partidários de um Estado mínimo, xenófobos, mas repudiando, em seus discursos oficiais, o racismo hierarquizante e o anti-semitismo, estes partidos rejeitam qualquer idéia de cooperação com formações como o FN e o Vlaams Blok, vistos como "extremistas", e aceitam a idéia de governar em coalizão com a direita.
Como estes partidos não correspondem ao fascismo tradicional, as explicações de seus sucessos por fatores de tipo "essencialista" (desnazificação fracassada na Áustria; xenofobia antigamente ancorada na Suíça) são insuficientes. Também não bastam para explicar o sucesso de formações do tipo "misto" (recuperação do voto de protesto, filiação de extrema direita), como a FN francesa ou o Vlaams Blok. [4] Este último, por exemplo, é descrito freqüentemente como o herdeiro da porção pró-nazista do movimento flamengo antes da guerra. Entretanto, o cientista político Marc Swyngedouw demonstrou que apenas 4% a 5% dos eleitores "blokkers" fez sua escolha pela defesa do nacionalismo flamengo, contra 17% dos eleitores da Volksunie.
Assim como na FN, aparece uma distinção fundamental entre um quadro partidário ainda marcado, em suas convicções e em sua trajetória militante, pela extrema-direita tradicional e um eleitorado que é completamente desligado dela ou, até mesmo, parcialmente proveniente da esquerda. Em Flandres, 21% dos jovens eleitores socialistas de 1991 passaram posteriormente ao Blok. O FPO austríaco conquistou cerca de 213 mil eleitores do Partido Social Democrata (SPO) nas eleiçoes legislativas de 1999; 10% dos eleitores do Partido do Povo Dinamarquês (Dansk Folkeparti) vinha, em 1998, das classes social-democratas.
Além disso, os dirigentes destas formações, freqüentemente, não possuem sequer um passado extremista: Mogens Camre, dirigente do Dansk Folkeparti, era um deputado social-democrata; Thomas Prinzhorn, estrela em ascensão do FPO, é, como Blocher, um dirigente patronal sem passado "ultra". Trata-se aí de uma diferença considerável com o Movimento Nacional Republicano (MNR) de Bruno Mégret, o que explica parcialmente o fracasso deste último em alargar seu público entre os eleitores da direita clássica. Não somente a separação da FN não deu lugar a nenhum desvio ideológico, mas ainda o MNR, mesmo apresentando-se como renovador e livre dos excessos e deslizes lepenistas, é na verdade controlado por elementos impregnados de ideologia nacionalista-revolucionária (o movimento "Terra e Povo" de Pierre Vial) ou de teses identificadoras da "nova direita" dos anos 70.
Assim, duas concepções do combate político se opõem: o apego às origens históricas, geralmente a partir posições contra-revolucionárias e religiosamente integristas, ou do tipo nostálgica; ou a aceitação de uma modernização programática e organizacional para conquistar o poder. E os partidos que não se reordenaram, marginalizam-se e tornam-se pequenos grupos. O MSI-Flamma tricolore italiano — que reúne aqueles que recusaram o aggiornamento imposto por Gianfranco Fini em 1995 — limita-se hoje a 1,6% de votos. Formações que possuem como único programa a defesa e a ilustração dos regimes autoritários (Espanha, Portugal e Grécia) praticamente desapareceram. [5]
Desemprego e xenofobia
O surgimento dos "populismos" [6] xenofóbos é especialmente forte nas camadas da população mais ameaçadas em seu status social e emprego. Quanto a isto, a situação francesa, com a existência de um voto para FN (alcançando em certas localidades 30% nas eleiçoes legislativas de 1997) não é uma exceção. Esta progressão é também bastante perceptível entre os jovens (33% com menos de 35 anos na França; 35% dos austríacos com menos de 30 anos), entre pessoas despojadas de toda a prática religiosa e entre abstencionistas.
Esta situação pode ser explicada por teorias sobre "os interesses econômicos ameaçados" e sobre "os interesses simbólicos". As camadas ameaçadas pela crise, que vêem a mão de obra estrangeira como concorrente, têm tendência a votar nas formações xenófobas. Os operários e e empregados menos qualificados constituem o essencial do eleitorado do Vlaams Blok. Em 1999, 48% dos trabalhadores escolheram o FPO, que se tornou de longe o primeiro partido representativo dos "colarinhos azuis." Quanto aos Republikaner alemães, o cientista político Patrick Moreau observa: "a correlação entre o baixo nível de organização sindical, a experiência do desemprego, fazer parte de uma família numerosa, a dependência de ajuda social, um baixo nível escolar e a escolha extremista", caracterizam a base operária de um partido que obteve 17% nas eleições regionais de 1996.
Em contrapartida, na Dinamarca e na Noruega, onde o extrema direita alcança 9,8% e 15,3% respectivamente, nenhuma correlação foi encontrada entre a votação que se manifesta a seu favor e o desemprego. No entanto, o eleitorado destes partidos é composto, ao mesmo tempo, de empresários independentes e, em proporção crescente, de trabalhadores. Nestes dois países, os Partidos do Progresso são até mesmo os principais partidos operários, à frente dos sociais-democratas. Uma das possíveis explicações é que, em países onde o Estado assistencialista progrediu tanto sob governos "burgueses" como sociais-democratas, a fidelidade da classe operária à esquerda tende a se degradar. Prevalece, então, o componente autoritário de uma fração da cultura operária que não encontra sua identidade a não ser encarnada nesta "nova direita".
Há um paradoxo a ser explicado. Este eleitorado, essencialmente popular, vota em formações que, pertencendo à extrema direita "pós-industrial", têm de inserir em seus programas, em proporções diversas, o fator "nacional" e elementos neoliberais, ou mesmo libertários.
Fim dos direitos, para atingir os imigrantes
Assim o programa econômico do FPO estipula a necessidade de uma "desregulamentação completa da economia austríaca, que garanta sua competitividade e a criação de empregos." Já o da UDC condena "o recurso abusivo a obras sociais", e reivindica "horários de trabalho e sistemas salariais flexíveis" e a "supressão de certos benefícios do Estado". Tudo, é claro, acompanhado de um "quadro fiscal vantajoso para todas as empresas." Foi assim que os partidos escandinavos nasceram do protesto anti-fiscal e da vontade de limitar as atribuições do Estado-assistencial, temática presente no programa da ala liberal minoritária do Vlaams Blok, controlada pela deputada Alexandra Colen.
A Liga Norte constitui um fenômeno mais complexo, que pode ser explicado como a resposta dada pela classe média emergente e os pequenos empresários do norte italiano a uma situação na qual a modernização do capitalismo local, caracterizada pela explosão da micro-empresa, não foi acompanhada por uma modernização equivalente e igualmente rápida no quadro institucional e político. Foi neste contexto — e também porque a desintegração da Democracia Cristã abriu um espaço à direita — que a Liga emergiu, combinando xenofobia em relação a estrangeiros e italianos do Sul, protesto anti-fiscal e uma reivindicação independentista apoiada em uma identidade e uma história mitificadas (a Padania e o "povo padano" jamais existiram).
O cientista político Herbert Kitschelt [7] explica a adesão das camadas populares ao neoliberalismo pela globalização da economia. Ao impedir as políticas de redução das desigualdade por meio intervenção do Estado, ela levaria os eleitores mais modestos a acreditar que a justiça social pode ser alcançada pelo livre mercado (apresentado por populistas e ultra-liberais como liberando energias criadoras e a iniciativa individual, encorajando assim a ascensão social) e pelo Estado-mínimo. Esta análise explica também de maneira parcial o componente xenófobo do voto extremista. Realmente, aqueles que sentem a competição com estrangeiros no mercado de trabalho só aceitam o programa liberal dos partidos populistas porque este prevê a exclusão dos imigrantes dos benefícios sociais e também do emprego. Em termos de análise custo/benefício, o ultraliberalismo lhes parece tolerável, se for "temperado" pela preferência nacional. Na França, porém, a Frente Nacional tem, bem mais que outros partidos extremistas, dado as costas ao liberalismo. Isto a partir da "virada social" de outono [europeu] de 1995, que permite a existência de uma certa defesa do serviço público e das aquisições sociais — mas reservados aos franceses. O par político-funcionário está associado, neste mesmo discurso, à corrupção e ao desperdício. Este par simboliza a bancarrota do Estado de Bem-estar Social (de onde a onipresença da demanda por ordem e segurança) e uma pressão fiscal esmagadora, ligada ao peso crescente dos "improdutivos", contrapostos a criadores de riqueza (os pequenos empresários, profissões liberais e artesãos, agricultores e mesmo operários).
Com votos da social-democracia
Ainda que não exista uma correlação sistemática entre a presença estrangeira e a votação extremista, a oposição à imigração é incontestavelmente um grande determinante da última. A pesquisa Eurobarômetro de 1997 demonstra que os eleitores da FN, do Vlaams Blok e dos Republikaners aderem à idéia de uma discriminação anti-imigrante e recusam toda forma de multi-culturalismo. Trata-se de partidos onde o racismo hierarquizante repousa sobre o ódio à mestiçagem. Já os membros de outros movimentos, como os populismos escandinavos, a Aliança Nacional, a Lega e o FPO, são menos marcados pelo racismo. Justificam a oposição à imigração por um diferenciação cultural claramente expressa no programa de Haider: "A consciência que se tem das qualidades específicas de seu povo é inseparável da vontade de respeitar o que é específico a outros povos", formulação largamente emprestada do etno-diferencialismo da "nova direita."
Outro sinal da correlaçao entre globalização ultra-liberal e crescimento dos extremismos: de acordo com a mesma pesquisa, 87,5% dos simpatizantes dos Republikaners, 68,4% dos da FN e 45,7% dos do FPO consideram a União Européia algo ruim. Mas esta proporção cai para 40,8% para os Vlaams Blok (o que é pouco mais do que o índice entre os partidários socialistas, 38,9%), provavelmente em razão da popularidade, no movimento flamengo, da idéia de Europa das etnias, principal meio quebrar o Estado-Nação a que são ligados os populistas alemães, austríacos e franceses. Este aspecto anti-europeu é tambem perceptível na Escandinávia (o Partido Norueguês do Progresso fez campanha contra a adesão) e na Suíça (o UDC é neutralista).
As extremas direitas professam, na realidade, um modo de "liberalismo autárquico": um liberalismo sem o livre comércio, que ficaria nas fronteiras e que seria traduzido pelo desmantelamento das aquisições sociais e do Estado. Existem, porém, evoluções. A FN francesa fez campanha, como muitas outras formações irmãs, contra a Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas Blocher não põe em questão esta organização. Haider, por sua vez, apoiou a adesão da Áustria à OTAN.
Enfim, como não sublinhar que o bloqueio dos sistemas partidários tem um papel determinante no aparecimento das extremas direitas na Europa? Na Escandinávia, na Suíça ou na Áustria e na Bélgica — até as eleições de 1999 — a vida política caracteriza-se seja por uma coalizão permanente (SPO/OVP, sociais-democratas/ conservadores, "fórmula mágica" suíça), que garante uma distribuição estável de vagas entre os grandes partidos no Conselho Nacional, seja por uma alternância regular entre uma social-democracia e uma direita liberal que quase não se distinguem mais no plano programático, a não ser pelas receitas que preconizam para regular ou liberar o mercado.
A "clientelismo" dos grandes partidos e suas interpenetrações com a máquina do Estado impedem toda reforma profunda das estruturas institucionais e paralisam o sistema de representação. Atualmente, a rejeição à classe política aparece como um dos determinantes essenciais da votação da FN francesa, do Vlaams Blok, do FPO e da Liga — o eleitorado da Alleanza Nazionale particulariza-se por sua aceitação do jogo democrático e das elites às quais se integrou. Restam como contra-exemplos o Luxemburgo e a Holanda, países de fortes consensos, onde, entretanto, o Nationalbewegong e o Centrumdemokraten fracassaram.
Além da sua dimensão autoritária e xenófoba evidentes, as direitas radicais tiraram incontestavelmente um grande proveito da confusa divisão entre a esquerda e a direita e do amplo consenso que cerca o agrupamento da social-democracia ao "novo centro." Neste sentido, o fato delas encarnarem a força principal da dissensão — em sociedades onde o debate de idéias se reduz ao debate sobre os métodos de administração do modelo liberal — devolve à esquerda suas insuficiências e abandonos, e à direita conservadora, sua cegueira e covardia.
É difícil prever o que estes partidos farão ou fariam no poder. O exemplo italiano sugere um certa "plasticidade " dos movimentos extremistas. O oportunismo de alguns dos seus líderes, tal como Haider, também. Tirados da tribuna, eles poderiam orientar-se em direção aos limites móveis a democracia liberal. Por ora, será necessário, em todo caso, contar com formações que exercem uma pressão autoritária nos poderes públicos e reintroduzir no discurso político valores estrangeiros à democracia — que podem assim, validar uma certa violência xenófoba.
Traduzido por Anelise Storck.
[1] Peter Niggli, "La droite radicale perce en Suisse", Le Monde Diplomatique, dez. 1999.
[2] Jeffrey Kaplan, Leonard Weinberg, Fade to black: the emergence of a euro-american radical right, Rutgers University Press, Piscataway (New Jersey), 1998.
[3] Sobre o neo-nazismo sueco: Démokratins förgörare (obra coletiva), Statens Offentliga Utredningar, Estocolmo, 1999 ; sobre a "nova direita" dinamarquesa: Johannes Andersen et al, Valelgere med omtanke. En analyse af folketingsvalget 1998, Forlaget Systime, Arhus, 1999.
[4] Serge Govaert, "Bruxelles convoitée par l’extrême droite flamande", Le Monde Diplomatique, janeiro 1998.
[5] Os cinco partidos falangistas ou radicais que participaram nas européias de junho de 1999 receberam 61.522 votos. Em Portugal, a Aliança Nacional neo-salazarista não se apresentou. Na Grécia, Proti Grammi e Enosis Kentroon, duas formações anti-semitas obtiveram, juntas, 1,57% (101 mil votos).
[6] Sobre os usos ideológicos deste termo: Serge Halimi, "Le populisme, voilà l’ennemi !", Le Monde Diplomatique, abril 1996.
[7] Herbert Kitschelt, The Radical Right in Western Europe, University of Michigan Press, 1995.
Fonte: Le Monde diplomatique
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