A África sonha com a "segunda independência"
Quinze anos após o fim da Guerra Fria, mobilizações importantes e criativas, que se articulam em torno dos Fóruns Sociais, sugerem que o continente pode não estar condenado aos golpes de Estado, "democracias FMI", emigração e miséria
Se as mudanças que ocorrem na África, freqüentemente sob formas dramáticas (movimentos sociais, golpes de Estado, guerras, epidemias, miséria, etc.), dão a impressão de um grande caos, as coisas nesta região não são menos compreensíveis do que em outros lugares. As simplicações midiáticas e os preconceitos depreciativos são, geralmente, o que cria a "insolúvel complexidade" do continente [1].
Durante os dez anos cruciais entre 1989-1999, a maior parte dos modelos políticos e econômicos que estruturavam o continente foram repensados. O fim do confronto Leste-Oeste pôs fim aos conflitos atiçados do exterior, como em Angola ou Moçambique. Os regimes cripto-comunistas desapareceram ou se converteram em economias de mercado (Benin, Etiópia, por exemplo). O desmonte do apartheid, na África do Sul, selou o fim simbólico dos regimes coloniais. O pluripartidarismo difundiu-se da República Democrática do Congo (RDC) até Cabo Verde, passando pelo Quênia e a África Central...
Essas mudanças podem ser encaradas de duas maneiras. Por um lado, as tensões de todo tipo que as transformações sempre provocam. O continente dá exemplos delas todos os dias. Do outro lado, há o espaço político e social, a margem de manobra que se abre com o repensar de todo o status quo. Ou seja: cada drama ou perigo carrega também uma esperança ou a possibilidade de uma mudança positiva. É assim com golpes de Estado, que servem às vezes para reconduzir à democracia — como em Mali em 1991, quando os militares derrubaram o ditador Mussa Traoré antes de devolver o poder aos civis. Os rebeldes da Mauritânia tiveram a mesma intenção, em 2005.
Três linhas de fratura permitem observar essas ambivalências. A princípio, as terapias neoliberais e seu fracasso, na maioria dos países, destruíram o contrato social vindo das independências. A África subsaariana é a única parte do mundo em desenvolvimento em que a expectativa de vida recuou para o nível registrado no início da década de 1970, e continua abaixo dos 50 anos).
Regressão social e democracia limitada
Este evento desestabilizador constitui um potente motor para os conflitos sociais e tensões armadas. Ao mesmo tempo, provoca um debate, ainda que incipiente, sobre a necessidade de redefinir as políticas econômicas.
Por outro lado, a democratização ampliou o espaço político, mas de modo incompleto. A tutela das instituições financeiras internacionais põe um manto de dúvida sobre a legitimidade das autoridades públicas. O surgimento de novas potências africanas ou estrangeiras redesenha a geopolítica do continente, deixando a esperança de uma possível redistribuição das cartas do jogo.
O fracasso dos planos de ajuste estrutural é hoje comumente reconhecido [2]. Mesmo que os Estados africanos cheguem a atingir taxas de crescimento relativamente elevadas – 5% em média em 2005, com picos nos países de exploração petrolífera como o Chade (7,7%) ou a Guiné Equatorial (9,3%) –, os índices de pobreza não recuam. Obrigados a reconhecer os resultados pífios na região, economistas neoliberais começam a se perguntar sobre as determinantes deste crescimento e sobre seu conteúdo, como atesta um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) expressivamente intitulado "Dores e crescimento". Segundo o texto, "estudos recentes têm procurado determinar o que caracteriza um crescimento favorável aos pobres, noção para a qual não há definição única. (...) Na África, o papel das desigualdades merece ser examinado, dada a profunda modificação da distribuição da rendas desde 1980 (...). Sabe-se que a evolução das desigualdades pode contribuir para a redução da pobreza, assim como anular parte do recuo desta ocasionado pelo crescimento." [3]
Diante da amplidão do prejuízo, o Banco Mundial e o FMI decidiram patrocinar novos programas econômicos. Estes têm como objetivo central a luta contra a pobreza e a corrupção, o desenvolvimento dos recursos humanos e da infra-estrutura. Os "Documentos Estratégicos de Redução da Pobreza" (DERP) [4] devem permitir que se atinja os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), fixados pelas Nações Unidas [5].
A recusa solene às alternativas
Com os Acordos de Parceria Econômica (APE), estabelecidos pelas cláusulas do Acordo de Cotonou, em 2000, a União Européia passou a reger este novo concerto. O mesmo com a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad) [6]. Para financiar o desenvolvimento, também foram anunciadas reduções ou cancelamentos das dívidas públicas, principalmente pelo G-8, por meio da Iniciativa para Países mais Pobres Muito Endividados (PPME) [7]. Os apelos para aumentar a ajuda internacional partiram de diversos órgãos multilaterais [8].
No entanto, apresentadas como reaproveitamento de lições de políticas passadas, essas iniciativas se ativeram a mecanismos ideológicos neoliberais, evitando abordar o "debate proibido" [9] sobre políticas macroeconômicas alternativas. O relatório "Nosso interesse comum", redigido a pedido de Tony Blair em 2005, é um exemplo típico desses impasses [10]. Por isso, as reduções da dívida estão sempre condicionadas a remédios que matam (liberalização/privatizações/cortes dos gastos públicos e livre comércio/abertura dos mercados à concorrência mundial). A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento sugere, em vão, mudanças mais claras de estratégia, principalmente a reavaliação das regras do comércio mundia [11].
Mas certos politólogos e observadores socorrem os economistas dominantes: o problema não estaria em receitas ruins, mas nos africanos, que não entendem nada. O jornalista francês Stephen Smith tornou-se o principal expoente de uma crítica violenta e arrogante das "mentalidades", que seriam o verdadeiro obstáculo para o desenvolvimento [12]. Seja qual for o grau de erudição de seus autores, essas críticas comportam um "vício de construção": elas não são válidas a menos que se considere a economia liberal como o único modelo possível. Em suma, os africanos recusam-se a morrer curados. Uma falta de imaginação da parte deles, sem dúvida... Mas, em sua desgraça, o continente negro tornou-se o símbolo da violência da economia globalizada e, em solidariedade, o Fórum Social Mundial acontecerá em Nairóbi (Quênia) em janeiro de 2007.
Os três motores da devastação africana
Por ora, os danos estruturais causados às sociedades africanas são consideráveis. Três motores de desestabilização social e política foram postos em marcha. Em primeiro lugar, a inserção nos mercados mundiais fragilizou o setor agrícola (dois terços da população subsaariana vive em áreas rurais), devido principalmente a um jogo de concorrência desleal, que favorece a pauperização e êxodo em direção às cidades. Em seguida, a classe média foi achatada. Desde os anos 80, as sociedades africanas polarizaram-se entre muito pobres e muito ricos: os 20% mais ricos da população têm uma renda dez vezes superior à dos 20% na outra ponta da escala [13]. O desenvolvimento de um país depende em grande parte do dinamismo da classe média, cuja ascensão oferece novas perspectivas aos mais desfavorecidos. "Durante a atual fase de expansão do capital, com suas novas formas de acumulação, muita gente, inclusive a classe média, foi privada de seus meios de produção, empobrecida, maltratada e quebrada pelas forças do mercado" [14], nota o politólogo ganês Kwame A. Ninsin.
Por fim, a ideologia liberal demoliu os Estados, ao pregar disciplina orçamentária, liberalização financeira, abertura dos mercados e privatizações. A situação constitui, desde o início, um entrave para o desenvolvimento: a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento mostrou que um impulso público (financiamento da infra-estrutura, instauração de um quadro legislativo favorável aos negócios, etc.) seria indispensável para a chegada de investimentos do setor privado [15]. A África beneficou-se muito pouco do "boom" de investimentos diretos externos nos últimos anos [16].
Mas o enfraquecimento do poder público contribui também para o deslocamento das sociedades. Por um lado, o Estado se encontra privado dos meios para redistribuir a renda, como ilustra o debate sobre a ausência de proteção social ou a degradação do ensino sofrida por Ruanda, República Democrática do Congo, Costa do Marfim... A pauperização favorece a indisposição nos exércitos mal sustentados, criando contextos favoráveis a golpes de Estado (para citar os últimos: Guiné Bissau em 2003, Mauritânia em 2005, etc.). Os funcionários são pagos com meses, às vezes anos, de atraso. Tanto que o primeiro gesto do general golpista François Bozizé, na África Central em 2003, foi anunciar o pagamento dos funcionários.
Perigosa tentação do etnicismo
Por outro lado, não há mais autoridade legítima para firmar uma meta para a sociedade. Com o poder público incapaz de definir o interesse comum, discursos com base étnica ganham força. Defende-se a autenticidade da indentidade "congolesa" na República Democrática do Congo; o nacionalismo exacerba-se também no Togo, na Costa do Marfim... Esses discursos simplicadores lembram a idéia "aos franceses, a França", tão cara a Jean-Marie Le Pen. "Como a crise inviabiliza o crescimento econômico, que havia permitido o financiamento das políticas multiétnicas do novo Estado, a classe dirigente se dividiu e perdeu toda a legitimidade suscitada pelo desenvolvimento, tendo então de criar ela mesma novas bases, muitas vezes a partir de divisões étnicas" [17], explica o economista egípcio Samir Amin. A idéia de bem público, das elites da independência, seria reconstruída, tendo por motor a redefinição do contrato social.
Típica de crises pós-ajuste estrutural, a situação na Costa do Marfim dá um bom exemplo do que ocorria na região. O conflito iniciado em setembro de 2002 tem como ponto de partida a sucessão catastrófica de Félix Houphouet-Boigny. Este líder histórico havia instaurado um sistema paternalista fundamentado sobre a renda do mercado do cacau e o apoio pouco ativo de Paris. As coisas complicaram com a privatização do setor cacaueiro, a queda na rentabilidade do mercado e também da qualidade de vida da população. A tensão aumenta entre os jovens pauperizados das áreas urbanas, liderados por Laurent Gbagbo, enquanto as populações rurais, antes paparicadas por Houphouet-Boigny, procuram garantir o futuro reavendo as terras entregues a estrangeiros durante o "milagre marfinense". Daí o discurso nacionalista sobre a "marfinidade" e a divisão do país, pondo em conflito populações urbanas e rurais, estrangeiros e marfinenses, jovens e velhos, etc. – cada um acreditando que o lado oposto se enriquecia às suas custas.
As tensões aumentam na África à medida que a democratização permite a verbalização destas, às vezes com sucesso. Os eleitores mobilizam-se em toda parte: o comparecimento maciço às urnas (70%) nas eleições gerais na República Democrática do Congo, em julho de 2006, é emblemático desse movimento. Novos agentes sociais surgem, como as associações de mulheres, artesãos, pequenos empresários, etc., ou sindicatos que ganham voz em debates públicos. Após grandes manifestações populares, um governo "plural" assume o poder no Togo, em outubro de 2006, sob a presidência de Faure Gnassingbe, filho do ditador falecido Gnassingbe Eyadema.
Sinais animadores (e criativos) de mobilização
Em Madagascar, a mobilização dos habitantes precipitou a saída de Didier Ratsiraka em 2002. Na República Democrática do Congo, manifestações "cidade morta" foram organizadas em protesto contra a lentidão no processo de transição, em 2003 e 2004. Conflitos sociais estouram: greves gerais contra o elevado custo de vida na Guiné, na primavera de 2006; movimento contra a privatização das ferrovias no Mali; lutas contra cortes de eletricidade nas periferias da África do Sul, etc. Repensando a tutela do FMI e do Banco Mundial, fórums sociais são organizados regularmente por todo o continente [18]. Os artistas (cantores, rappers, pintores de rua ou cartunistas de jornal, videoartistas e cineastas), agora muito populares, propagam a contestação.
Ocupando o posto deixado vazio pelo poder público, movimentos religiosos desempenham um papel cada vez mais importante no terreno social. Ao lado das associações muçulmanas, estão também igrejas evangélicas vindas dos Estados Unidos. Na Costa do Marfim, o presidente Gbagbo afiliou-se a uma delas. Elas adotam discursos milenaristas e proféticos [19], mas intervêm também como mediadoras de certos conflitos, como na República Democrática do Congo. O islã africano, tradicionalmente tolerante, sofreu impactos dos acontecimentos no Oriente Médio e abalos com a "guerra contra o terrorismo". Certa radicalização foi registrada na Nigéria, Sudão e Somália – ainda que estes exemplos sejam deformados com freqüência pela mídia.
Mas é a irrupção dos jovens no cenário social que mais marca as democracias africanas (de 40% a 49% da população, segundo dados dos países da região subsaariana, tem menos de 15 anos [20]). Marcados profundamente pela degradação de uma educação sem qualidade e também por epidemias como a da Aids [21], eles oscilam entre manifestações agressivas, geralmente em zonas urbanas – como mostram os protestos constantes em Abidjan (Costa do Marfim) e a pouca idade dos rebeldes do norte do país –, e ações de bandos mafiosos – como ilustram as sabotagens criminosas nas zonas petrolíferas da Nigéria.
Juventude, ator social decisivo
Nos subúrbios das grandes cidades como Nairóbi ou Joanesburgo, jovens agrupam-se em pequenas sociedades paralelas, ou, quando chegam à universidade, estudam em situação terrivelmente precária. Movimentos contra altas taxas de matrícula, a ausência de bolsas de estudos ou a má conservação dos alojamentos estudantis e refeitórios universitários abalam regularmente os campi, como em Dacar no último inverno. "A juventude tem sede de justiça (...) Ela quer que façamos as contas. Os jovens querem reaver a dignidade e exigem, ao mesmo tempo, uma explicação para a difícil situação do continente" [22], analisa o cineasta mauritanês Abderrahmane Cissako.
A estes fenômenos junta-se a tentação da emigração – com os dramas humanos associados a ela. Às vezes, a decisão é encorajada pelas famílias e comunidades, que se endividam para permitir a partida de um jovem, na esperança de que este poderá sustentá-los em troca. A emigração se torna um fenômeno paradoxal, porque priva os Estados de suas "forças vivas" enquanto traz, ao mesmo tempo, 17 bilhões de euros por ano às contas do continente, quantia maior que os fundos para o desenvolvimento...
"Nossos dirigentes dão o mau exemplo. Ao enviar seus filhos para estudar ou se enriquecer no hemisfério Norte, eles reafirmam a idéia de que nós não conseguiremos avançar por aqui", lamenta o historiador senegalês Ibrahima Thioub. Mais do que em qualquer outro lugar, as elites africanas têm uma qualidade de vida muito superior àquela do resto da sociedade. A concomitância da democratização e a expansão da globalização criaram um novo tipo de regime político: o que se poderia chamar de "democracias FMI". As elites surgem a partir de uma dinâmica dupla: eleições multipartidárias e a bênção de instituições financeiras internacionais, o segundo elemento impondo limites sobre a efetividade do primeiro.
Com os Estados africanos praticamente sob tutela das instituições financeiras internacionais, candidatos aos cargos supremos passam sempre pelo crivo das "casas financiadoras", cujo apoio ou neutralidade são necessários para o bom governo. O presidente do Mali, Amadu Tumani Turé, admite ter "descoberto muitas injustiças nas relações econômicas internacionais" e sentir não vergonha, mas mal-estar diante desta dependência [23]. Certos dirigentes saíram diretamente do FMI ou do Banco Mundial, como a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf. Entre os principais atores dos anos recentes, Alassane Dramane Ouattara, ex-diretor de um departamento do FMI, foi primeiro ministro da Costa do Marfim; Nicéphore Soglo, ex-dirigente do FMI, foi presidente do Benin; Ngozi Okonjo-Iweala, ministra das finanças da Nigéria, foi secretária geral do Banco Mundial. Os executivos, como o presidente do Madagascar, Marc Ravalomana, ou os banqueiros, como o primeiro-ministro marfinense Charles Konan Banny, ex-diretor do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), são favorecidos pelas instituições financeiras.
Cenário institucional: corrupção e elitismo
A legitimidade e a representatividade das elites é garantida mais por órgãos internacionais do que pela população. Durante um debate parlamentar, um ministro senegalês calou a oposição com a simples frase: "As instituições financeiras estão de acordo". O conflito do algodão, em 2003, ilustrou paradoxalmente a conivência das elites com os economistas dominantes: os dirigentes africanos exigiram o respeito às regras do livre-comércio, não uma reavaliação de um jogo mundial pautado pela violência no relacionamento entre os hemisférios Norte e Sul.
Às vezes, no entanto, o candidato do sistema Bretton Woods sofre sanções populares. No Benin, expulso do poder em 1991 por Nicéphore Soglo, o ex-ditador Mathieu Kérékou venceu este último em 1996 (antes de deixar voluntária e definitivamente a presidência em 2006). Mais recentemente, eleita em 2005, Ellen Johnson-Sirleaf teve de lidar com um parlamento hostil.
Além do altruísmo sanguinário da "comunidade internacional", a questão econômica perturba sem cessar um jogo democrático ainda mais aleatório, com partidos políticos sem militantes, já que estes não conseguem pagar taxas de filiação. Certos candidatos agem de maneira desonesta, enquanto outros chegam a falsificar resultados eleitorais. Paradoxo: regimes estáveis suscitam o surgimento de uma oposição, mas esta serve apenas para melhor dividir seus adversários (Gabão, Burkina Faso, por exemplo). Na maior parte do tempo, os "observadores internacionais" validam os resultados e parecem não fiscalizar nada além de se certificarem de que o partido em questão é um bom aluno em economia (veja o caso do Zimbábue). A cultura democrática demora a se fixar. Alguns governantes modificam as constituições para eliminar barreiras às reeleições (Burkina Faso, Uganda, Chade). A corrupção apodrece as administrações. A oposição, os jornalistas e os juízes são alvos de intimidação. É o caso do Senegal (prisão do ex-primeiro- ministro Idrissa Seck, agressões contra o deputado Talla Sylla...) e também do Níger, onde dois foram julgados no verão de 2006 por "difusão de falsas notícias" sobre o estado do país.
"Por que não surge um Chávez africano?" [24], lamentou recentemente um estudante num campus de Abidjan [25]. Um confronto de peso aconteceu no início de 2006, entre o Chade e o Banco Mundial: uma possível resposta à pergunta do aluno. Alegando a urgência dos problemas sociais a serem resolvidos em seu país, N’Djamena pediu o desbloqueio dos fundos petroleiros reservados pelo banco para "garantir os interesses das gerações futuras". Se o regime de Idris Deby cuida mais de seu exército (e de seu conflito com o Sudão vizinho) do que de seu povo, o jogo de dependência em que se inscreve a economia do Chade ilustra o que pode ser chamado na África de "maldição do petróleo". A dependência econômica, a isca das multinacionais que pescam no continente como quem joga num cassino [26] e a corrupção das elites representativas se conjugam para privar os povos de sua riqueza.
Potências regionais e cooperação Sul-Sul
Ao mesmo tempo, a geopolítica do continente está em mutação e pode abrir margens de manobra aos Estados. As antigas dependências foram reavaliadas, principalmente o neocolonialismo francês. Contestado na Costa do Marfim, Togo e Senegal, o fenômeno resiste no Chade, Gabão [27].... Outras potências estrangeiras entram no jogo, como a China e os Estados Unidos (entre o big business e a guerra ao terrorismo). Parcerias Sul-Sul são firmadas com países como o Brasil ou a Venezuela, que abriu novas embaixadas na África. Para as elites nascidas depois das independências, os laços coloniais são realidade obsoleta e todas as parcerias econômicas são possíveis.
Mesmo no continente, surgem potências regionais, como a África do Sul, a Nigéria [28] e o Sudão. O conflito de Darfur – em parte uma briga entre o Sudão e o Chade pela hegemonia regional – é acompanhado de perto pela União Africana, que participa também dos esforços pela manutenção da paz (Serra Leoa no passado, República Democrática do Congo hoje). Organizações regionais se reforçam e desempenham um papel cada vez mais importante. Em outubro de 2006, o Conselho pela Paz e Segurança da União Africana e a Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (Cedeao) tentou dar início ao processo de paz na Costa do Marfim. A falta de recursos ainda é um forte limitador das ações dessas organizações.
O potencial libertador do atual período histórico é prejudicado pela dependência "vertical" dos países, a representatividade enviesada dos dirigentes e seus excessos liberais. O momento é condicionado também pelo fortalecimento de uma cultura democrática própria ao continente africano. E ainda paira sobre ele o sonho de uma "segunda independência", que seria também sinônimo de progresso econômico e social.
Tradução: Silas Martísilas.marti@revistaflan.com
traduções deste texto >> français — Rêve d'une « seconde indépendance » sur le (...) فارسى — رویای « استقلالی دیگر» در قاره آفریقا
[1] Jean-François Dupaquier, "De la françafrique à la maffiafrique", Mouvements, 17 de maio de 2002
[2] Ler Jean-Pierre Foirry, L’Afrique continent d’avenir, Transversales, coll. Débats, ellipses, Paris, 2006.
[3] “Douleurs et croissance. Afrique: la croissance repart enfin, mais comment accélérer et soutenir la cadence pour réduire la pauvreté”, Finances et développement, FMI, Washington, março de 2006.
[4] Elaborados pelo FMI e o Banco Mundial, os DERPs descrevem as políticas e os programas macroeconômicos, estruturais e sociais de um país por vários anos, assim como necessidades de financiamento do exterior.
[5] Ver link.
[6] Adotado pela União Africana em Lusaka (Zâmbia) em julho de 2001, a Nepad foi concebida por cinco "pesos pesados" da política africana: África do Sul, Nigéria, Argélia, Egito e Senegal.
[7] A iniciatica PPME é um dispositivo global de redução da dívida de países pobres muito endividados, que aplicam os programas de ajuste e de reforma apoiados pelo FMI e o Banco Mundial.
[8] Ler “The 25 billion dollars question”, The Economist, Londres, 2-8 de julho de 2005.
[9] Jean-Pierre Foirry, L’Afrique continent d’avenir, Transversales, coll. Débats”, ellipses, Paris, 2006, página 87.
[10] Ver link.
[11] Unctad, Rapport sur le commerce et le développement, 2006.
[12] Stephen Smith, Negrologie. Pourquoi l’Afrique meurt, Hachette, Paris, 2004.
[13] Ver link.
[14] Ler Kwame A. Ninsin, "Les nouveaux mouvements sociaux africains", Et si l’Afrique refusait le marché ?, L’Harmattan, Paris, 2001, página 221.
[15] Unctad, Flux de capitaux et croissance en Afrique, Genebra, 2000.
[16] Ao longo do período entre 1975 e 1982, as entradas de capitais estrangeiros representaram 3,9 % do Produto Nacional Bruto (PNB) dos países africanos. Ao curso do perído entre 1983-1998, elas não representavam mais do que 1,8 %. Pior, constata-se uma fuga dos capitais africanos em direção a países estrangeiros.
[17] Samir Amin, “L’économie politique de l’Afrique et la mondialisation”, in Et si l’Afrique refusait le marché, op. cit., 2001, página 45.
[18] Ver link.
[19] Ler Laurent Fouchard, René Otayek, André Mary, “Des imaginaires partagés”, Courrier de la planète, n°79, Montpellier, janeiro-março de 2006.
[20] Contra menos de 30% nos países industrializados. A África do Sul é um país intermediário, situando-se entre 30 e 39%.
[21] Ler Stephen Ellis, “La crise universitaire”, Courrier de la planète, n°79, Montpellier, janeiro-março de 2006.
[22] Le Rideau rouge, TV5, fevereiro de 2003.
[23] Le Rideau rouge, TV5, fevereiro de 2003.
[24] O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aplicou parte da renda petrolífera em projetos sociais.
[25] Deve-se também ter em conta a idade e especificidade das relações de dominação na África, desde o tratado até nossos dias. E recordar que o Chávez africano, Thomas Sankara, de Burkina Fasso, foi assassinado em 1987, provavelmente com o aval de Paris.
[26] A áspera batalha travada, em outubro de 2006, pels presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, para negociar um acordo leonino assinado com o gigante siderúrgico Mittal Steel é outro exemplo.
[27] Ler Delphine Lecoutre et Admore Mupoki Kambudzi, “Um adeus francês à África?", Le Monde Diplomatique-Brasil, junho de 2006.
[28] Nigéria e África do Sul representam 60% do Produto Interno Bruto da África subsaariana.
Fonte: Le Monde diplomatique
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