O ESTADO NA ECONOMIA GLOBALIZADA

No sistema capitalista, o Estado sempre desempenhou funções fundamentais à manutenção desse sistema: manter a lei e a ordem, preservar a propriedade privada, resolver conflitos entre grupos sociais e econômicos, defender as fronteiras do país, estabelecer e controlar as regras comerciais e econômicas, estabelecer relações políticas e comerciais com outros Estados. Com algumas variações de país para país, o Estado foi agregando uma série de outras funções, como vemos a seguir:

• Instalação de empresas estatais, ligadas principalmente ao setor de infra-estrutura, como o siderúrgico e o petroquímico;
• Construção e manutenção de equipamentos de infra-estrutura (rodovias, ferrovias, viadutos, portos, aeroportos, usinas e redes de distribuição de energia elétrica etc.);
• Participação acionária em empresas dos mais variados setores;
• Investimento em educação, saúde, moradia e pesquisa;
• Criação do sistema de aposentadorias, pensões e seguro-desemprego;
• Controle da circulação da moeda;
• Realização de empréstimos a juros baixos e isenção de impostos para determinados grupos econômicos ou sociais (subsídios);
• Estabelecimento da taxa de juros, que serve de base para as atividades financeiras, inclusive as bancárias.

Na década de 1980. abriu-se uma nova discussão sobre o papel do Estado, por causa das crises econômico-financeiras existentes em vários países subdesenvolvidos e dos elevados déficits públicos de muitos países. Para os teóricos das organizações financeiras internacionais (Banco Mundial e FMI) e o governo dos EUA, a crise e a nova economia globalizada exigiam um Estado que não interferisse no livre comércio, facilitasse a atuação das grandes empresas, cobrasse menos impostos e reduzisse seus gastos, inclusive nos setores sociais (saúde, educação, moradia, previdência). Essas idéias e propostas foram chamadas de NEOLIBERAIS.

O Estado, na concepção neoliberal, deve intervir pouco na economia, procurando eliminar barreiras ao comércio internacional, atrair investimentos estrangeiros,privatizar empresas públicas, manter o equilíbrio fiscal (diferença entre arrecadação de impostos e gastos) e controlar a inflação. Para os neoliberais, não é papel do Estado extrair petróleo ou minérios, administrar refinarias e siderúrgicas nem participar de qualquer outro tipo de atividade econômica. Cabe ao Estado estimular a pesquisa tecnológica para apoiar a iniciativa privada, assegurar a estabilidade econômica e facilitar o livre funcionamento do mercado. A produção de mercadorias é papel das empresas particulares.